Aviso Legal

Última atualização: 31 de maio de 2026

O presente Aviso Legal regula a utilização deste website, operado por Isabel Silva / Business with Soul.

Ao aceder, navegar ou utilizar este website, o utilizador aceita os termos aqui descritos, bem como a Política de Privacidade, Política de Cookies, Termos e Condições e demais políticas disponíveis neste website.

1. Identificação do titular do website

Este website é operado por:

Isabel Silva / Business with Soul
Nome comercial: Isabel Silva
Email: [inserir email de contacto]
Morada: [inserir morada profissional ou fiscal, se aplicável]
NIF: [inserir NIF]
País: Portugal

Para qualquer questão relacionada com este website, produtos, serviços, compras, inscrições, eventos ou conteúdos, poderá contactar-nos através do email indicado acima.

2. Atividade do website

Este website tem como finalidade apresentar e comercializar produtos, desafios, eventos, cursos, programas, mentorias, serviços digitais, experiências presenciais e/ou online relacionados com desenvolvimento pessoal, empreendedorismo, dinheiro, relações, mentalidade, liderança pessoal e criação de negócio.

A marca pessoal associada ao website é Isabel Silva.
A atividade comercial pode ser desenvolvida no âmbito da marca/ecossistema Business with Soul.

3. Condições de utilização

O utilizador compromete-se a utilizar este website de forma lícita, responsável e adequada, abstendo-se de qualquer utilização que possa:

• violar legislação aplicável;

• prejudicar direitos de terceiros;

• interferir com o funcionamento do website;

• comprometer a segurança da plataforma;

• utilizar conteúdos sem autorização;

• tentar aceder a áreas restritas, sistemas, dados ou funcionalidades não autorizadas.

Reservamo-nos o direito de restringir, suspender ou bloquear o acesso ao website sempre que exista utilização abusiva, fraudulenta, ilegal ou contrária aos presentes termos.

4. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos presentes neste website, incluindo textos, imagens, vídeos, gráficos, design, estrutura, identidade visual, nomes de produtos, conteúdos formativos, materiais digitais, metodologias, páginas, emails, downloads e demais elementos, pertencem a Isabel Silva / Business with Soul, salvo indicação em contrário.

É proibida a cópia, reprodução, distribuição, modificação, publicação, venda, partilha ou utilização dos conteúdos deste website sem autorização prévia e por escrito.

A compra de um produto, desafio, curso, programa ou serviço não confere ao cliente qualquer direito de propriedade sobre os conteúdos disponibilizados, mas apenas uma licença pessoal, limitada, não exclusiva e intransmissível de acesso e utilização para fins próprios.

5. Conteúdos e resultados

Os conteúdos disponibilizados neste website têm finalidade informativa, educativa, estratégica, inspiracional e/ou formativa.

Os produtos, desafios, cursos, programas e serviços vendidos neste website não garantem resultados específicos, financeiros, profissionais, emocionais, relacionais, pessoais ou empresariais.

Os resultados dependem de múltiplos fatores, incluindo contexto individual, aplicação prática, consistência, decisões, experiência, recursos disponíveis, mercado, comportamento pessoal e circunstâncias externas.

Nenhuma informação presente neste website deve ser interpretada como aconselhamento médico, psicológico, jurídico, fiscal, financeiro ou terapêutico.

Sempre que necessário, o utilizador deve procurar aconselhamento profissional adequado à sua situação específica.

6. Eventos presenciais e online

Alguns produtos ou desafios podem incluir sessões presenciais, sessões online, grupos privados, exercícios, materiais digitais ou acompanhamento durante determinado período.

As datas, cidades, horários, formato, condições de acesso e detalhes logísticos serão comunicados na página de venda, email de confirmação ou comunicações posteriores.

Quando o local exato de um evento presencial ainda não estiver definido, este será comunicado por email após confirmação da sala, conforme a cidade escolhida e o número final de participantes.

Reservamo-nos o direito de alterar local, horário, plataforma, formato ou detalhes logísticos sempre que necessário, por motivos organizacionais, técnicos, operacionais ou de força maior, garantindo comunicação prévia aos participantes sempre que possível.

7. Compras, pagamentos e acesso

As compras realizadas neste website são processadas através da plataforma Shopify e/ou prestadores de pagamento externos.

Após a compra, o cliente receberá uma confirmação por email com os detalhes da encomenda, inscrição ou acesso adquirido.

É da responsabilidade do cliente garantir que os dados fornecidos no momento da compra estão corretos, incluindo nome, email, telefone, cidade escolhida e dados de faturação.

Não nos responsabilizamos por falhas no acesso resultantes de dados incorretos fornecidos pelo cliente.

8. Ligações externas

Este website pode conter links para websites, plataformas, ferramentas, redes sociais, formulários, grupos privados, plataformas de pagamento, plataformas de email marketing ou outros serviços externos.

Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, funcionamento, segurança, políticas, práticas de privacidade ou termos de utilização de websites ou plataformas de terceiros.

A utilização de links externos é feita por conta e risco do utilizador.

9. Disponibilidade do website

Procuramos manter este website acessível e funcional. No entanto, não garantimos que o acesso seja contínuo, ininterrupto, seguro ou livre de erros.

O website pode ficar temporariamente indisponível devido a manutenção, atualizações, problemas técnicos, falhas de terceiros, ataques informáticos, força maior ou outras circunstâncias fora do nosso controlo.

10. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, Isabel Silva / Business with Soul não será responsável por danos diretos ou indiretos resultantes de:

• utilização ou impossibilidade de utilização do website;

• interpretação ou aplicação incorreta dos conteúdos;

• decisões tomadas com base nas informações disponibilizadas;

• falhas técnicas, interrupções ou erros;

• utilização indevida por terceiros;

• resultados não alcançados pelo cliente;

• falhas em plataformas externas, incluindo Shopify, processadores de pagamento, plataformas de email, redes sociais ou ferramentas de terceiros.

Nada neste Aviso Legal exclui ou limita direitos legalmente protegidos dos consumidores.

11. Livro de Reclamações

Nos termos legais aplicáveis, quando exigível, está disponível o acesso ao Livro de Reclamações Eletrónico.

O consumidor poderá apresentar reclamação através da plataforma oficial do Livro de Reclamações Eletrónico.

Entidade competente: [inserir entidade reguladora/fiscalizadora aplicável, se souberes; caso contrário, validar]

12. Resolução alternativa de litígios de consumo

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo competente.

Centro de Arbitragem / Entidade RAL aplicável: [inserir entidade competente conforme a tua morada/atividade]

Mais informações podem ser consultadas no Portal do Consumidor.

13. Proteção de dados

O tratamento de dados pessoais realizado através deste website encontra-se descrito na nossa Política de Privacidade, disponível neste website.

Recomendamos a leitura da Política de Privacidade para compreender que dados recolhemos, para que finalidades, com quem os partilhamos, durante quanto tempo os conservamos e quais os direitos dos titulares dos dados.

14. Alterações ao Aviso Legal

Reservamo-nos o direito de alterar este Aviso Legal sempre que necessário para refletir alterações legais, técnicas, comerciais ou operacionais.

A versão mais recente estará sempre disponível neste website, com indicação da data da última atualização.

15. Lei aplicável

O presente Aviso Legal rege-se pela lei portuguesa.

Sem prejuízo dos direitos legalmente conferidos aos consumidores, qualquer questão relacionada com este website será analisada de acordo com a legislação portuguesa aplicável.

16. Contacto

Para qualquer questão relacionada com este Aviso Legal, contacte:

Isabel Silva / Business with Soul
Email: isabel@buildwithisabel.com